Processo 174652/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 05/04/2010 11:44
Autuado em 05/04/2010 11:44
Oficio de encaminhamento 081/10
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 214/2011 da Segunda Câmara, de 11/11/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2011 Acórdão de Parecer Prévio   214/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
26/10/2011 Acórdão de Parecer Prévio   214/ 2011 Consulte Resultado por Entidade IVENS ZSCHOERPER LINHARES
20/07/2011   / Retirado de Pauta IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Interessado CLAITON CLEBER MENDES
Procuradores: LUIZ CARLOS TRODORFE (credenciado)
Origem MUNICÍPIO DE PÉROLA
Procuradores: LUIZ CARLOS TRODORFE (credenciado)

Juntadas
DataDescrição
10/03/2017 13:40 do Protocolo 175437/17
22/06/2016 08:33 AR do ofício OPD - 1186/16 - GP
24/10/2012 19:39 do Protocolo 725633/12
24/01/2012 10:36 Juntada de AR ofício 1743/11-OPD-GP
16/11/2011 07:07 AR de devolução dos autos físicos SZ368851035BR
05/10/2011 09:19 AR - de devolução de autos físicos
09/08/2011 12:03 do Protocolo 487151/11
08/08/2011 22:03 do Protocolo 485612/11
08/08/2011 21:03 do Protocolo 485540/11
22/07/2011 09:44 AR devolução dos autos fisicios
25/04/2011 14:03 do Protocolo nº 21963-3/11, referente a Resposta ao Ofício n° 63/11 - OCN - DCM
24/03/2011 10:51 Juntada de AR referente Resposta Ofício 63/11 DCM
18/03/2011 14:44 do Protocolo nº 10053-9/11, referente a Solicitação de Cópias

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  07/06/2016 Ofícios Processuais Diversos   1186/ 2016   
DCM  26/02/2011 Ofício de Contraditório   63/ 2011   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 1316/2011
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 1337/2011
11/11/2011 325 Acórdão de Parecer Prévio nº 214/2011
21/10/2011 322 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2011 de 26/10/2011
22/07/2011 309 Despacho Processual Diverso nº 752/2011
25/03/2011 292 Despacho Processual Diverso nº 136/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/03/2017 17:39 DP  
13/03/2017 12:20 COEX Informação nº 1212/2017 -
08/06/2016 09:05 DP Informação nº 10818/2016 -
03/06/2016 10:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1186/2016 -
24/05/2016 10:56 DEX Despacho Processual Diverso nº 776/2016 -
20/12/2011 11:16 DP Informação nº 6836/2011 -
14/12/2011 15:10 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1743/2011 -
13/12/2011 18:54 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 553/2011 -
13/12/2011 18:54 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1337/2011 -
13/12/2011 14:44 DP  
12/12/2011 17:03 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 1316/2011 -
12/12/2011 09:21 DEX Informação nº 1701/2011 -
18/11/2011 09:31 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1087/2011 -
11/11/2011 12:07 SMPjTC Ciência de Decisão nº 468/2011 -
26/10/2011 15:13 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1075/2011 -
26/10/2011 15:13 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 214/2011 -
31/08/2011 10:30 GAIZL  
29/08/2011 09:09 SMPjTC Parecer nº 5643/2011 - Irregularidade Irregularidade, ratifica Parecer Ministerial anterior.
22/07/2011 16:37 DCM Instrução nº 1808/2011 - MUNICÍPIO DE PÉROLA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
21/07/2011 14:42 GAIZL Certidão de Publicação DETC nº 82/2011 -
20/07/2011 15:25 S2C Certidão de Sessão nº 712/2011 -
04/07/2011 09:38 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 304/2011 -
04/07/2011 09:38 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 752/2011 -
20/06/2011 08:00 SMPjTC Parecer nº 3743/2011 - Irregularidade Irregularidade.
03/06/2011 12:39 DCM Instrução nº 1353/2011 - MUNICÍPIO DE PÉROLA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/05/2011 08:37 DIFOP Instrução nº 31/2011 - Município de Pérola. Prestação de Contas Municipal do exercício de 2009. Análise de Contraditório - Regularidade acerca de responsáveis técnicos pela execução de obras ou serviços de engenharia não habilitados junto ao CREA.
28/04/2011 18:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 810/2011 -
27/04/2011 08:46 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 309/2011 -
25/03/2011 15:26 DCM Despacho Processual Diverso nº 774/2011 -
23/03/2011 18:09 DP Informação nº 486/2011 -
21/03/2011 13:20 GAIZL Certidão de Envio Publicação DETC nº 35/2011 -
21/03/2011 13:20 GAIZL Despacho Processual Diverso nº 136/2011 -
24/02/2011 16:08 DCM Despacho Processual Diverso nº 416/2011 -
24/02/2011 16:08 DCM Ofício de Contraditório nº 63/2011 -
15/09/2010 13:56 SITIO  
05/04/2010 15:19 DCM Instrução nº 2474/2010 - MUNICÍPIO DE PÉROLA. Prestação de Contas do exercício de 2009. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de M
05/04/2010 11:43 DP  

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